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LUCIANA MORAES do jornal do commercio Enquanto aguarda a regulamentação, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), das condições para a comercialização de energia elétrica gerada por fontes primárias incentivadas a unidades consumidoras que possuam carga de 500 quilowatts a 3 megawatts, a União Energia observa as oportunidades de negócios que este movimento deve criar. Com a possibilidade de comprar energia diretamente do gerador, a comercializadora estima ter, em um ano, o dobro de clientes na carteira de energia renovável - atualmente são cerca de 100 - e tem como meta tornar-se a maior vendedora de energia proveniente de fontes incentivadas, principalmente biomassa. "A regulamentação da Aneel permitirá que os consumidores de energia renovável fechem contrato com os comercializadores e não só com as geradoras. Isso facilitará significativamente o casamento entre o cliente e o fornecedor, já que não será mais necessário esperar que o volume da oferta seja o mesmo da demanda", disse Barsanulfo Jacinto Xavier, diretor de Energia Renovável da União Energia. Responsável pelo desenvolvimento de projetos de planejamento energético junto a geradores de biomassa ao longo de dez anos, Xavier ressalta que a relação preestabelecida entre o consumidor e o comercializador e entre este e o gerador será o grande álibi para facilitar a montagem de portfólios de compradores e vendedores de energia. Isto é, será possível conciliar a demanda de dois ou mais clientes com a oferta de um único gerador ou vice-versa. Vale ressaltar que, nestes casos, não será possível misturar energia proveniente de fontes convencionais. Xavier explicou que a regulamentação dará mais segurança ao gerador, já que o mesmo poderá comprar até 49% da média de sua produção energética no mercado de curto prazo. Na prática, ele ficará menos sujeito à indisponibilidade forçada de energia causada por fatores externos, como entressafra de produção. "O gerador deixa de fechar contratos porque, se não cumprir o estabelecido, é severamente punido. Com a possibilidade de comprar no mercado de curto prazo, terá menos riscos na interrupção do fornecimento", analisa. 5 anos no mercado Pertencente ao Grupo União, que atua há cerca de 20 anos no mercado financeiro e de commodities, a União Energia foi criada em 2001, época em que o setor energético passava por um forte racionamento. De lá pra cá, tornou-se responsável pelo atendimento a grandes clientes, sejam distribuidores ou consumidores livres de energia. Autorizada pela Aneel, agente do Mercado Atacadista de Energia Elétrica (MAE) e associada à Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel), a União tem como atividade a captação das fontes de energia e a transformação destas em soluções de abastecimento, seja sob contratos bilaterais, mercado spot ou em leilões de Energia. Diversificação da matriz energética é incentivada Para incentivar a diversificação da matriz enérgica nacional, o Governo federal criou, em abril de 2002, o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que estabelece a contratação de 3,3 mil megawatts de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN), produzidos por fontes eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), sendo 1,1 megawatts de cada fonte. Com suporte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Proinfa tem linha de financiamento de até 70% do investimento, excluindo apenas bens e serviços importados e aquisição de terrenos. Para adquiri-la, os investidores terão que garantir 30% do projeto com capital próprio. As condições do crédito são taxa 08/06/06 de juros de longo prazo (TJLP) mais 2% de spread básico e até 1,5% de spread de risco ao ano, carência de seis meses após a entrada em operação comercial, amortização por dez anos e não-pagamento de juros durante a construção do empreendimento. A previsão do Ministério de Minas e Energia é de que a participação da produção de energia a partir de fontes alternativas renováveis, de 3,3 mil megawatts, suba de 3,1% da matriz energética brasileira para 5,9% em 2006. Ao lançar o programa, o Governo estimou que fossem criados 150 mil postos de trabalho diretos e indiretos durante a construção e a operação dos empreendimentos e anunciou investimentos e R$ 4 bilhões na indústria nacional de equipamentos e materiais. Calcula-se, ainda, que os investimentos privados cheguem a, aproximadamente, R$ 8,6 bilhões. No entanto, alguns especialistas apontam a preservação do meio ambiente como a principal vantagem do Proinfa. A estimativa é de que 2,5 milhões de toneladas de gás carbônico deixem de ser emitidos, criando um ambiente potencial de negócios de Certificação de Redução de Emissão de Carbono, nos termos do Protocolo de Kyoto. Atualmente, no Brasil, 41% da energia são provenientes de fontes renováveis, enquanto a média mundial é de 14% e nos países desenvolvidos, de 6%, segundo dados do Balanço Energético Nacional (2003). Ao regulamentar a o quinto parágrafo do artigo 26 da Lei 9.427, de 1996, a Aneel tem como principal objetivo facilitar a compra de energia renovável por consumidores de carga igual ou superior a 500 quilowatts e a oferta dos geradores a estes compradores. Além disso, com o tratamento especial conferido às fontes incentivadas, os comercializadores poderão vender diretamente a pequenos clientes, como shopping centers, pequenas e médias indústrias e comércio. Até então, isso era permitido apenas a consumidores de carga equivalente ou superior a 3 megawatts.
Fonte: Jornal do Comércio | Data: 08/06/2006
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