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São Paulo, 27 de Setembro de 2007 - Risco de escassez de energia eleva preço de projetos de pequenas usinas para R$ 5 milhões. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer evitar a especulação com projetos outorgados de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e, para isso, promete ser mais rigorosa na concessão de autorizações para novos empreendimentos. A decisão da agência reguladora foi debatida durante vários meses e será colocada em prática nos próximos dias com a convocação dos proprietários de terras que já têm outorga (algumas desde 2000) e que até agora não construíram a usina, desobedecendo o cronograma de obra. A idéia é cassar as autorizações e realizar uma licitação para atrair novos interessados. "Precisamos desovar as PCH e construir novos empreendimentos", disse Jerson Kelman, diretor geral da Aneel, recentemente em São Paulo. "Não quero empreendedor sentado em cima da cachoeira, esperando para construir a usina", enfatizou, acrescentando: "O País precisa de novos empreendimentos e é inacreditável que alguém possa estar especulando recursos naturais".
Um executivo do mercado livre que prefere não se identificar afirmou que diariamente recebe ofertas de projetos já com as licenças (prévia, de instalação e de operação) a preços completamente inviáveis para a capacidade de energia elétrica que a futura usina poderá gerar. O preço considerado justo de um projeto de PCH, com capacidade de gerar 15 megawatts (MW) é de R$ 300 mil e mais R$ 60 milhões para a construção. Atualmente, o preço dos projetos ofertados estão atingindo a casa dos R$ 5 milhões. No País estão em operação 286 PCH produzindo 1.760 MW, equivalente a 1,7% do total gerado por todos os empreendimentos que é de 100.004 MW.
A especulação em torno das PCH cresce por conta da necessidade de muitas empresas que, na iminência de um possível racionamento, estão precisando de energia. Além disso, a construção da PCH leva em média dois anos, ante os cinco de uma hidrelétrica maior. As vantagens desse mercado não param por aí. As PCH têm papel importante na geração de energia por reduzirem os impactos ambientais e para sua instalação são necessárias pequenas áreas inundadas. Além disso, permitem a geração de energia em regiões isoladas e a estabilização de tensão em redes. Uma PCH tem potência instalada de, no máximo, 30 MW.
Em alguns empreendimentos não é necessária a licença prévia, desde que a Aneel entenda que o impacto ambiental é pequeno, caso em que a licença prévia cobre a de instalação. A única exigência fica para a licença de operação. Finalizado esse processo o empreendedor pode comercializar o projeto.
O vice-presidente da União Energia Comercializadora de Energia Elétrica, Cleber Ferreira da Silva, diz que a decisão da Aneel é importante para que novos empreendimentos possam garantir o fornecimento da energia. "O mercado tem sofrido com a falta de grandes projetos, por isso as PCH são a solução, pelo menos a curto prazo. O fim do mercado paralelo vai permitir a oferta de energia". De acordo com a agência reguladora, está prevista para os próximos anos a adição de 28.064 MW na capacidade de geração do Brasil, energia que virá de 108 usinas que já estão em fase de construção. Desse total, 64 são de PCH, que deverão gerar 1.137 MW. Dos 502 empreendimentos outorgados mas cujas obras ainda não foram iniciadas, 180 são pequenas centrais. "Quem estiver especulando recurso natural, sem materializar uma usina, sofrerá as conseqüências", garante Kelman.
No último leilão de fontes alternativas realizado no dia 26 de julho foram negociados 96,74 MW de potência e 46 MW médios, que entrarão em operação a partir de 2010, com preço de R$ 137,32 por MWh.
Para o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e consultor, Nivalde de Castro, a especulação tem dois pontos positivos, considerando que grandes empresas de engenharia estão conseguindo a licença, executando as obras e comercializando os projetos, o que aumenta a liquidez para esse mercado. "Eu não vejo aspecto negativo nesta atuação, porém, é preciso avaliar bem esses ativos porque os mais interessados na geração de PCH são os grandes grupos," avalia.
A coordenadora do núcleo de energia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Projetos, Goret Paulo, lembra que as PCH podem representar a solução mais rápida para garantir o abastecimento antes das usinas do Madeira e também para suprir a possibilidade da falta de gás para as térmicas.
Fonte: Gazeta Mercantil /Caderno C - Pág. 2 | Data: 27/09/2007
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